ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023
O Orçamento Participativo da Freguesia de Vila Real é um mecanismo de Democracia Participativa que tem como objetivo promover a participação plural dos Vila-realenses na escolha e definição de políticas públicas de âmbito local e gestão dos respetivos recursos.
Permite uma aproximação da comunidade aos Órgãos Autárquicos, envolvendo a população na avaliação e identificação das necessidades e priorização do investimento, dotando-a do poder de decisão relativamente a algumas atividades que poderão ser integradas nos instrumentos de planeamento e ação autárquica.
Dotação Orçamental
16.000€ (dezasseis mil euros), a dividir por dois projetos vencedores (8.000€ por projeto).
NORMAS REGULAMENTARES
Entre outros requisitos previstos nas Normas Regulamentares, as candidaturas devem apresentar projetos que:
a) sejam inéditos;
b) venham a ser realizados na freguesia de Vila Real durante o ano de 2024;
c) indiquem a área de intervenção e a população alvo;
d) apresentem uma descrição pormenorizada da proposta, identificando a sua pertinência para a Freguesia de Vila Real e respetiva população.
Calendário
Candidaturas: de 15 de setembro a 15 de outubro
Análise e validação dos projetos: de 16 a 31 de outubro
Votações: 1 a 30 de novembro
Apresentação dos resultados: até 12 de dezembro
